Para construirmos um Brasil melhor para as nossas crianças e adolescentes é fundamental unir esforços entre governos, iniciativa privada e sociedade civil, colocando esse público, de fato, como prioridade.
Neste sentido, a Fundação Abrinq criou o Projeto Presidente Amigo da Criança, com a finalidade de monitorar as políticas públicas implementadas pelo Governo Federal na área da infância e juventude e acompanhar o alcance das metas do documento Um mundo para as Crianças, assinado pelo Brasil em 2002 na Assembleia Geral das Nações Unidas.
Dentre os compromissos assumidos pelo(a) Presidente(a) da República, ao assinar o Termo de Compromisso do Projeto Presidente Amigo da Criança, estão aqueles relativos à apresentação de um Plano de Ação para o seu mandato, com a devida aprovação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).
O Termo de Compromisso Presidente Amigo da Criança
A presidenta Dilma Roussef assumiu o governo em 2011 com a missão de garantir, na sua gestão, prioridade às políticas voltadas para promover os direitos de crianças e adolescentes brasileiros. Esse compromisso foi pactuado entre a Fundação Abrinq - Save the Children e Dilma Roussef no ano de 2010, quando os(as) candidatos(as) à Presidência da República assinaram o Termo de Compromisso Presidente Amigo da Criança.
Conforme expresso nesse termo, caberá à presidenta da República promover, ao longo dos quatro anos de sua gestão, uma melhoria significativa dos indicadores sociais relativos à promoção de vidas saudáveis, à educação de qualidade, à proteção contra maus tratos, exploração e violência e ao combate ao HIV/AIDS, em benefício de crianças e adolescentes.
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